As matrículas de alunos novatos da rede pública em Fortaleza começam hoje e as da rede estadual iniciam-se na próxima segunda-feira (6). Embora o Ceará ainda precise avançar em questões como a estrutura física e profissional das unidades escolares, por exemplo, o Estado tem registrado melhorias em pontos como as matrículas em tempo integral, em todos os níveis da educação básica – infantil, fundamental e médio- nas redes municipais e estaduais.

A comprovação desse avanço é registrada no Censo Escolar da Educação Básica 2019. O levantamento divulgado pelo Ministério da Educação, no fim de dezembro, revelou que o Ceará é o 3º Estado do Brasil em matrículas proporcionais de alunos em tempo integral em todos os níveis. No Estado, das 1.532.278 matrículas nas creches, pré-escolas, unidades do ensino fundamental e médio, no ano passado, 329.044 foram em tempo integral. O equivalente a 21,47% do total.

Dentre os 26 estados do Brasil, apenas Paraíba e Piauí superam, em termos proporcionais, a quantidade de alunos cearenses matriculados em tempo integral. Na Paraíba, 22,49% dos alunos matriculados nos diversos níveis da educação básica estavam em tempo integral. No Piauí, eram 22,30% do total de alunos.

No Ceará, segundo o Censo Escolar, se comparado a 2018, o Estado, em números absolutos, registrou crescimento de matrículas em tempo integral em todos os níveis da educação básica da rede pública. Nas creches (crianças de até 3 anos), a ampliação do acesso ao tempo integral foi tímida: em 2018, foram 31.672 matrículas em todo o Estado, número que chegou a 34.075 em 2019 (7,6% a mais). Em Fortaleza, também houve aumento: de 14.721 para 15.935 crianças inscritas (+ 8,2%), conforme dados do Censo.

Aumento

Já a quantidade de alunos na pré-escola (crianças de 4 e 5 cinco anos), tanto parcial como integral, também registrou aumento: em 2018 foram 156.437 nas salas de aula em um turno; já em 2019, 162.951. Em Fortaleza, o número de matriculados na pré-escola parcial aumentou de 25.196, em 2018, para 27.127, no ano passado. Na integral, eram 167 em 2018, ampliando para 276 em 2019.

No ensino fundamental, o movimento foi o mesmo. Queda do número de alunos cursando apenas um turno à medida que o tempo integral amplia as matrículas. Nas redes municipais de todo o Ceará, foram 695.633 estudantes em tempo parcial, em 2018, reduzindo para 540.802, neste ano. Já na jornada estendida, o número cresceu de 211.456 para 345.279 em um ano.

Em Fortaleza, as matrículas em turmas integrais saltaram de 51.810, no ano de 2018, para 68.552, em 2019.

A tendência mantém-se também no ensino médio: enquanto o tempo parcial caiu de 248.383 para 229.644 matrículas, o integral teve ampliação de 75.241 para 86.418 estudantes matriculados em um ano, conforme o Censo.

A coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Kelem Freitas, avalia que o aumento de matrículas na rede integral é reflexo da política de investimento do Governo estadual nessa modalidade de ensino.

“Nós tivemos um aumento da nossa rede de oferta. Saímos de 111 escolas em 2018 para 130 em 2019 e ainda vamos ter uma conversão de mais 25 para 2020”. Por outro lado, o Censo também registrou a redução nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os níveis fundamental e médio da EJA perderam juntos 4.442 matrículas de 2018 para 2019. Do total, a Capital cearense registrou 983 estudantes a menos.

Conforme Kelem Freitas, a queda na EJA não significa uma redução na oferta e está relacionada ao trabalho de qualificação realizado entre os estudantes, que os mantém na idade certa, além das políticas de redução dos índices de abandono e evasão escolar.

Início das matrículas

Em Fortaleza, tem início hoje e segue até o próximo dia 8 de janeiro o período de matrícula para estudantes novatos da rede municipal de educação em 2020. Ao todo, cerca de 30 mil vagas são ofertadas entre as turmas do infantil 1 até a EJA. Nesta quinta-feira (2), são realizadas somente a matrícula nas creches e nas turmas do 1º ano. Para estudantes do 2º ao 4º ano, a matrícula acontece sexta-feira (3). A confirmação da vaga para aqueles que ingressarão do 5º ao 7º ano será no dia 6 de janeiro. No dia 7, é a vez dos alunos do 8º e 9º ano; e no dia 8, será a vez dos alunos da EJA.

Segundo a gerente da Célula de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), Iracema Frota, o número de vagas foi definido após a renovação dos alunos veteranos. A demanda, no entanto, vem crescendo com o passar dos anos em todos os períodos escolares, resultado da qualidade do ensino, da própria expansão da rede e de outros aspectos como a crise econômica, conforme destaca.

“Hoje, temos um crescimento muito grande no ensino fundamental nos anos finais, no 8º e 9º, que já é recorrente do aluno que está há seis anos conosco e está chegando ao ensino médio. Nós temos também um trabalho contra o abandono, a evasão, um acompanhamento da frequência, então nota-se um crescimento em todos os anos”, acrescenta Iracema Frota.

A efetivação da matrícula acontece na própria escola de interesse dos pais, mediante apresentação dos documentos necessários. Se o aluno não tiver algum documento específico, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação deverão ser acionados para essa regulamentação.

O atendimento acontece das 7h da manhã até às 17 horas e, segundo Iracema Frota, os gestores estão devidamente preparados, caso as unidades formem grandes filas. Ela afirma, no entanto, não haver necessidade de os pais se anteciparem na procura, garantindo atender a demanda.

Na rede estadual de ensino, o período de matrícula começa no dia 6 de janeiro, exclusivamente para estudantes novatos que sejam oriundos da rede particular, de outro estado, ou estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos.

Conforme orientação da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), pais, responsáveis ou estudantes com idade igual ou superior a 18 anos devem fazer a matrícula preferencialmente na escola mais próxima da residência, sendo encaminhado para outro estabelecimento da rede, na mesma região, caso o limite de vagas já tenha sido preenchido.

Diário do Nordeste