A decisão judicial de 1ª instância que suspendeu o contrato da limpeza pública de Juazeiro do Norte causou repercussão durante a sessão plenária dessa terça-feira (23), na Câmara de Vereadores do município. Durante as discussões, o vereador Darlan Lobo (PTB) apontou suposta fraude no processo licitatório e pediu o bloqueio de bens de possíveis envolvidos.

Conforme pedido de liminar acatado pela Justiça, as duas empresas mais bem colocadas na licitação ofertaram propostas de preços inexequíveis, com a finalidade de vencer o certame e assinar contrato com o município. A petição aponta que a MM Locações – empresa vencedora do certame – contabilizou o preço do litro do diesel a R$ 0,73 e da gasolina a R$ 0,84.

Em seu pronunciamento, Darlan denunciou que houve uma manobra envolvendo a empresa vencedora, o setor de licitação e o então secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), Diogo Machado. Ele prometeu acionar o Ministério Público (MP). O objetivo, segundo o vereador, é que o MP peça à Justiça o bloqueio dos bens do ex-secretário.

“Vamos encaminhar todos os requerimentos ao MP. Para poder ressarcir o erário, a gente já pede que o Ministério Público entre com um pedido de bloqueio dos bens do [ex]-secretário Diogo Machado, que é quem assinou”, afirmou Darlan, que também defendeu o afastamento da atual titular da Semasp, Genilda Ribeiro.

“Quem manda na secretaria é o Diogo Machado. A secretária [Genilda] que tá lá [na Semasp] é uma figura do Diogo Machado. O Ministério Público tem que entender que é um serviço continuado”, justificou.

As denúncias foram contestadas pelo vereador Rafael Cearense (Podemos). O líder do governo argumentou que a licitação ocorreu de forma transparente, inclusive com a participação de vereadores durante a abertura dos envelopes com as propostas de preços. Apesar da proposta vencedora ser considerada inexequível pelo Judiciário, ele disse que a empresa tem conseguido executar o serviço.

“Mesmo com toda a dificuldade com o valor que [a MM] colocou, ela vem executando o serviço sem atrasar os salários. Aos trancos e barrancos, com toda dificuldade, a empresa vem fazendo esse trabalho. A empresa, com o valor que ela ganhou, vem se esforçando ao máximo para entrega uma cidade melhor”, disse Rafael Cearense.