Nome conhecido da magistratura local, o juiz Francisco José Mazza Siqueira está sendo acusado de constranger mulheres que prestavam depoimento na comarca de Juazeiro do Norte. O grupo composto por dez mulheres prestava esclarecimentos sobre acusações de violência sexual praticada contra elas pelo médico  Cícero Valdizébio Pereira Agra, quando teriam sido revitimizadas pelo juiz, que teceu comentários de caráter machista e ordem parcial, segundo a defesa das mulheres.

O caso em questão ocorreu em 26 de julho e foi divulgado no início da tarde desta segunda-feira (7) em reportagem produzida pela TV Verdes Mares. Vídeos aos quais a emissora teve acesso mostram contextos em que o juiz descredibiliza as vítimas, alegando já ter sofrido assédio quando atuava como docente. “Quem acha que mulher é boazinha, está tudo enganado, viu? Eita bicho, bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas, é mulher”, comenta o magistrado em determinado momento.

Aécio Mota, advogado das vítimas, afirmou em entrevista que já acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o juiz e em defesa de suas clientes. O advogado pontuou que o juiz deve manter uma postura de respeito amplo, assegurando tratamento isonômico a todas as partes envolvidas em um processo. Mota pondera, ainda, que os comentários do juiz são “claramente um juízo de valor em desfavor das vítimas“. Ele acrescenta que esse contexto atinge o ápice de colocar “o comportamento das mulheres quase como uma justificativa para os abusos que elas sofreram, de maneira desumana, colocando a vítima como uma culpada”.

Em nota enviada à TV Verdes Mares, o Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que ainda não tomou ciência dos fatos. Já a Associação Cearense de Magistrados disse “repudiar qualquer ação de assédio moral e de gênero”.