Recentemente, o Ceará Sporting Club foi condenado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) ao pagamento de multa de R$ 40 mil por cânticos homofóbicos da torcida, na partida contra o Vila Nova, no dia 19 de julho, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Ações como esta, nos estádios, estão sendo punidas e também discutidas por confederações, federações, entre outras entidades.

Ampliando o debate, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião para que a implementação de políticas públicas relacionadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queers, intersexos e assexuais (LGBTQIA+), sejam implementadas, considerando a necessidade de combater a LGBTQIA+fobia em estádios de futebol do estado do Ceará.

No encontro, os participantes concordaram que os estádios de futebol devem ser ambientes para todos, e que o Estado, os clubes e a sociedade civil devem trabalhar em conjunto na busca de um ambiente inclusivo e menos hostil à população LGBTQIA+.

O MPF lembrou também que nos estádios de futebol, a lei Geral do Esporte (Lei no 14.597, de 2023) e a Lei 7.716 – Lei dos Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor serão cumpridas. Atitudes e cantos das torcidas que incentivem a violência com a população LGBTQIA+ serão punidas com rigor, usando com exemplo o caso da equipe do Ceará, em agosto deste ano.

Os participantes definiram a necessidade de criação de um Grupo Temático Interinstitucional de Combate à LGBTQI+fobia nos estádios de futebol do Ceará, a promoção de capacitações sobre o tema para os clubes e as torcidas organizadas. Foi apontado também, a necessidade de serem promovidas campanhas de conscientização com a efetiva participação de torcidas organizadas, jogadores e imprensa esportiva.

Além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, participaram do debate representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará, Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Secretaria da Cidadania e da Diversidade do Ceará, Secretaria de Esporte do Ceará, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, Coletivo Mães da Resistência, Ceará Sporting Club, Fortaleza Esporte Clube e Centro de Referência LGBT+ Thina Rodrigues.