Em cerimônia pomposa, para mais de mil convidados, tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (28) o ministro Luís Roberto Barroso. Ao lado de Barroso estava o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a missão de indicar quem substituirá Rosa Weber na corte, que se aposentou por completar 75 anos. Em 132 anos de STF, Rosa foi apenas a terceira mulher a compor a suprema corte brasileira.

Lula elegeu-se evocando ideais de igualdade, diversidade e representatividade. Porém, na primeira indicação que fez ao STF optou por um homem, Cristiano Zanin. Agora, prestes a ter sua segunda oportunidade neste mandato, afirmou que questões de gênero e cor não serão critérios de observância na decisão. Lula precisa acordar do sono que parece dormir, e agir neste caso segundo o discurso que o elegeu. Em um país com as marcas do Brasil, diversidade não pode ser discurso vago, é necessário ser ação prática. E, por isso, é preciso ver uma mulher negra no STF.

É preciso fugir de cara de qualquer identitarismo. Reivindicar uma mulher negra não é discurso identitário, é uma intervenção essencial. É pouco razoável que a corte máxima da magistratura nacional permita-se encher-se somente de homens, especialmente em um país que é majoritariamente composto por mulheres. Dados do IBGE apontam que 51.1% da população brasileira é feminina. E quando se faz um recorte ainda mais específico, se verá que mais de um quarto, 25.4%, dos habitantes deste país são mulheres negras ou pardas.

Verificar a urgência de uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal é notar que temáticas inerentes à realidade nacional não podem ganhar decisões sem perceber o olhar dessa figura. Questões em torno dos direitos reprodutivos, por exemplo, não podem ficar restritas ao berço masculino ou ao posto de qualquer branquitude. A criminalização de um debate mais adensado sobre esse fato recai em ampla maioria sobre as camadas mais pobres da nação, camada que é seguidamente feminina e preta.

É fundamental vislumbrar, além disso, que é pouco racional que em um país que é de maioria preta ou parda nunca se tenha encontrado espaço para indicar uma mulher negra ao STF. Os ambientes de poder devem ser representações da sociedade em que se inserem, e a sociedade brasileira – apesar de sonhar com ideal europeu desde sempre ultrapassado – é preta. Porque nossas raízes estão mais na África do que na Europa.

Ao ser questionado sobre sua próxima indicação, Lula disse, como expresso anteriormente, que questões de gênero e cor não seriam critério. Porém, o petista esquece que precisam ser. Aqui salienta-se que colocar esses pontos como critérios não é abrir mão da competência, pois existem, e são muitas, as juristas negras capazes de chegar ao topo da carreira jurídica do Brasil.

Uma mulher negra no STF é a garantia de que ter-se-ia naquele lugar alguém que compreende os nós centrais da vida brasileira. Entende o racismo estrutural e a estrutura opressiva que o Estado mantém. Entende que o judiciário não deve estar deslocado do mundo em um castelo. Entende que para desejar chegar é preciso ver.

Pontua-se que, em governo de cunho progressista, é surreal que em meio às apostas para a cadeira em vacância os mais cotados sejam dois homens brancos, o padrão habitual. Indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, é fazer do STF uma casa política e não judiciária. Indicar Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União, é andar em desencontro ao discurso propagado em 2022.

A indicação de uma ministra negra é a indicação de um assento ao país. Trata-se de um convite efetivo ao campo da igualdade racial, trata-se de uma ação concreta em direção à diversidade e à pluralidade. Subir à rampa do Planalto ladeado de personalidades que representam o país é simbólico, e a simbologia tem valor. Todavia, é necessário que se faça do símbolo uma prática. Afinal, a ideia de pluralidade não pode ser esvaziada como se não houvesse importância. Em tempos de democracia, diversidade não pode ser apenas um discurso, uma retorico de tempos de campanha eleitoral.