Durante o anuncio dos resultados do Exame nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), informou que é desejo da pasta a criação de uma agência reguladora para o ensino superior brasileiro. O órgão deverá ser criado por meio de lei que será enviada ao Congresso Nacional ainda durante este mês de novembro. De acordo com Santana, a medida já conta com apoio expresso do presidente Lula (PT).

“Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar, de forma mais efetiva e melhor, os nossos cursos de nível superior no país. Portanto, o presidente [Lula] está convencido disso e nós vamos encaminhar. Estamos finalizando a proposta [do PL]”, destacou o titular do Ministério da Educação (MEC).

Ao detalhar a relevância da nova entidade, Camilo Santana observou que ela será fundamental para consolidação de uma estrutura mais ágil e eficiente para avaliação dos cursos e das instituições de ensino superior no país. Santana observa que a agência olhará com amplo destaque para as organizações privadas, que hoje são responsáveis por cerca de 80% matrículas deste nível de formação no Brasil.

O ministro indicou que apesar do empenho do MEC, ainda é necessário uma ação larga para assegurar a avaliação de todos os cursos e operação no país. “Posso dizer que há um esforço enorme do MEC, mas acho que não é suficiente hoje. O MEC não tem perna suficiente para fazer essa supervisão da forma necessária para garantir a qualidade dos cursos“, apontou o ex-governador do Ceará. Salienta-se que outras ações no âmbito da melhoria e qualificação do ensino superior nacional estão em planejamento, é o que endossa Santana.