O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nessa terça-feira (30), a isenção da cobrança de ICMS sobre a venda de produtos lácteos produzidos no Ceará. A medida contempla produtos como leite longa vida, leite em pó, creme de leite, leite condensado, dentre outros produtos laticínios.

“A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses”, disse o governador.

De acordo com Elmano, o decreto com todos os detalhes será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Para que haja a isenção de 100% do ICMS, o fabricante deverá, por exemplo, ter adquirido o leite de produtores rurais cearenses. Caso contrário, o benefício não será liberado.

“O nosso estado conta com mais de 73 mil produtores, é o terceiro maior produtor do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite por ano”, aponta o governador, ressaltando que 88% da produção vem de produtores familiares.

No Ceará, os municípios de Morada Nova, Iguatu, Quixeramobim, Jaguaretama, Jaguaribe, Milhã, Limoeiro do Norte, Acopiara, Quixelô e Iracema são os maiores produtores de derivados do leite.