Foto: Reprodução
Informações divulgadas no Censo Escolar 2023, e consolidadas pelo Ministério da Educação (MEC), demonstram que quase 60% dos professores da rede de ensino estadual não são concursados. De acordo com a pesquisa anual, apenas 41,1% dos docentes ligados à rede estadual tem vínculo de servidor público concursado/efetivo/estável. Dentre os demais profissionais, uma grande maioria atua por meio de contratações temporárias, e uma pequena parcela por regime CLT.
Pontua-se que este resultado coloca o Ceará na 2° pior posição entre os estados do Nordeste no quesito em observação. O estado só fica a frente de Pernambuco, que conta com somente 36,3% dos professores como servidores públicos concursados. Pontua-se que no contexto nacional o Ceará ocupa a 10° posição.
Pondera-se que data à qual os dados do Censo se referem, a rede cearense contava com 7.936 professores concursados, 10.998 profissionais temporários e 321 sob o regime CLT. Havia, ainda, cerca de 40 profissionais terceirizados.
Os estudiosos do setor educacional enxergam o quadro como um ponto de atenção, já que o grande número de temporários pode levar a mudanças constantes entre os profissionais que atuam nas unidades de ensino do estado, dificultando a ampliação ou implantação de políticas públicas.
Em nota divulgada, a Secretaria de Educação do Estado afirmou que o número de contratados é variável, e que esses profissionais são chamados para suprir carências de professores efetivos. A pasta também informou que já empossou 3.793 aprovados no último concurso da pasta.