A Prefeitura de Barbalha lançou edital de chamamento público destinado à seleção de propostas de projetos voltados para a pessoa idosa. O chamamento é realizado em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI). A entrega de propostas seguirá aberta até o próximo dia 30 de abril.

O edital, financiado pelo Fundo Municipal do Idoso (FMDI), tem como objetivo promover ações que estejam alinhadas com as diretrizes de políticas para a pessoa idosa do município, conforme estabelecido pelo CMDI.

De acordo com o edital, para participar, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Governamentais (OGs) devem observar rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 13.019/2014, além de atender a critérios específicos estabelecidos, como possuir um mínimo de um ano de existência comprovada, estar estabelecida em Barbalha e demonstrar capacidade técnica para a execução dos projetos propostos.

Para a gestão municipal, a iniciativa visa proteger a população idosa em situação de vulnerabilidade, priorizando projetos que atendam a perfis específicos de necessidade. Com duração máxima de um ano, os projetos selecionados serão essenciais para o bem-estar e qualidade de vida dos idosos do município, impactando positivamente suas vidas e promovendo inclusão social, saúde e dignidade.

As organizações interessadas poderão se inscrever através do e-mail: [email protected] e protocolar a sua inscrição pessoalmente na sala da Secretaria Executiva da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (STDSMDH), dentro do período informado no cronograma previsto no Edital.