Foto: Ascom Barbalha
A Prefeitura de Barbalha, em parceria com o Ministério Público do Ceará (MP-CE), realizou o evento de lançamento do Programa “Previne – Violência nas escolas não!”, uma campanha nacional contra a violência nas escolas, o Cine Teatro Neroly Filgueira.
O evento celebrou o compromisso das instituições públicas no cuidado com as crianças e adolescentes dentro das escolas da rede pública de ensino. Além disso, serviu como ponto de partida para a criação de um plano de ação municipal, que orientará todos os procedimentos em situações que possam ocorrer dentro e fora do cotidiano escolar, identificando os agentes causadores e os tipos de violência.
Para o Secretário de Educação do Município, João Paulo Olegário, “o Programa Previne representa um importante passo na proteção e promoção dos nossos estudantes, reafirmando o compromisso da sociedade com um ambiente escolar seguro, acolhedor e inclusivo”, disse.
De acordo com a Secretaria de Educação, a partir do Programa, as escolas irão trabalhar para implementar as diretrizes do Previne, incluindo a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à violência contra a Criança e o Adolescente no âmbito escolar, conforme previsto na legislação.
As comissões são formadas por um colegiado composto pelo gestor escolar, um docente e um funcionário das instituições de ensino. Essa comissão será responsável por desenvolver planos de prevenção às diversas formas de violência, realizar momentos de sensibilização e formação, além de estreitar a relação com o Conselho Tutelar para notificar casos de violência e assegurar a proteção das vítimas.