O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (25), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, reunião com representantes do Instituto Doutor José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza, da segurança municipal, Secretaria da Saúde (Sesa) e Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para cobrar ações efetivas que garantam segurança no hospital que, nesta semana, foi cenário de um homicídio.

Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de medidas mútuas de inteligência e de vigilância que garantam a qualidade de atendimento no IJF e reforcem a segurança para pacientes, visitantes e profissionais que atuam na unidade de saúde. Em dezembro de 2023, o Ministério Público já havia recomendado que a gestão adotasse medidas para aumentar a segurança do equipamento.

O MP do Ceará apresentou as necessidade de melhorias emergenciais em diversas áreas, como maior controle no acesso, intervenções físicas para instalação de equipamentos de vigilância, maior quantidade de guardas municipais e incremento de forças de segurança dentro da unidade hospitalar.

Para se chegar a soluções mais concretas, ficou definida, na reunião, a criação de uma comissão interinstitucional para aprofundar o tema e elaborar um plano de ação que envolva questões de segurança, saúde, vigilância e fluxo de atendimento, especialmente no que se refere à presença de pacientes custodiados na unidade de saúde. O intuito é saber por que existe demora nas transferências e liberações de pacientes sob tutela do sistema prisional, mesmo quando o tratamento de saúde não demanda tanto tempo.

A primeira reunião do comissão está prevista para acontecer no próximo dia 7 de maio, no IJF. No dia 11 de junho, o grupo deverá apresentar a prévia do plano de ação a ser posto em prática na unidades hospitalar.

“O Ministério Público acompanha com muita preocupação a vulnerabilidade e insegurança no IJF, especialmente por conta do público atendido, da complexidade dos casos. No ano passado já havia sido feita uma recomendação para que o IJF adotasse medidas de segurança interna. Algumas foram efetivadas, mas não são suficientes para abranger o problema e sua complexidade. Considerando a gravidade do caso ocorrido, reunimos diversas instituições para construir um plano de ação que identifique os itens de maior vulnerabilidade do ponto de vista da saúde, sanitário, da vigilância e da segurança, para garantir a proteção, integridade e a segurança de quem está no hospital”, destacou a promotora de Justiça Ana Karine Leopércio.