Foto: Divulgação/Governo do Ceará
A Fundação Cultural Palmares reconheceu o Sítio Antas, em Aurora, como comunidade quilombola. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (2). Com esse status, a população local poderá desfrutar de políticas públicas destinadas aos descendentes de pessoas que resistiram ao regime escravocrata no Brasil.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, os remanescentes de quilombo são grupos étnico-raciais que têm uma trajetória histórica própria, com relações territoriais específicas e presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
O processo de reconhecimento tem início com a manifestação da própria comunidade, por meio de um requerimento, que deve ser enviado à instituição junto com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes do grupo, a lista de assinatura dos participantes e um relato sobre a história daquela população.
Além de políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas, o reconhecimento e certificação das famílias possibilita a reivindicação ao direito de uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A destinação do território permite que as tradições culturais associadas aos locais onde vivem sejam mantidas.
