Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi condenado nesta terça-feira (30) pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez. Segundo os documentos processuais, o político deve ressarcir os cofres cearenses em U$100 mil. Detalha-se que a condenação também abrange solidariamente Arialdo Pinho, ex-secretária de turismo do Ceará, além da empresa D&E Consultoria e Promoção de Eventos.
Observa-se que a condenação toma como base a contratação do tenor espanhol Plácido Domingo, que se apresentou no estado em 15 de agosto de 2012, quando da inauguração do Centro de Eventos, em Fortaleza. Observa-se que, na condenação, o magistrado define que a convenção do valor deve ser feita notando o câmbio do período em que o evento ocorreu, desta forma, os citados precisarão pagar o equivalente a R$200 mil.
Lembra-se que naquela oportunidade Cid Gomes governava o estado e organizou uma espécie de festival para celebrar a inauguração do Centro de Eventos do Ceará. O tenor se apresentou no dia 15 em um evento fechado para convidados, já no dia 18 de agosto de 2012 ocorreu o ‘Giro Cultural’, quando o equipamento ficou oficialmente disponível para o público.
Explica-se que a ação movida, e que resultou na condenação, contesta o método de contratação do artista, que se deu de modo indireta. O magistrado também afirma que o show teve características de evento privado, já que foi restrito a autoridades políticas e membros da elite cearense
“Exala a sensação que a festividade não foi de titularidade do Estado do Ceará, mas sim dos próprios gestores públicos, como bem estampou os noticiários do evento naquela ocasião, denominando o requerido Cid Ferreira Gomes como o anfitrião da festa”, aponta um dos trechos da decisão.
Pontua-se que em comentário feito para o jornal O Povo, o hoje senador da República, Cid Gomes, afirmou que a contratação se deu seguindo os parâmetros legais. O ex-secretário de turismo, Arialdo Pinho rechaçou a afirmativa de evento privado, segundo ele era uma ação de marketing, visando os futuros clientes do espaço. Já D&E Consultoria não foi encontrada para comentar, o Miséria buscou a empresa nos telefones disponíveis, porém, não obteve retorno.