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Sites e redes sociais das prefeituras são reativadas após fim do período eleitoral no Cariri
A medida é válida para todos os municípios do país que não disputarão segundo turno nas eleições municipais no pleito de 2024.
Rute Oliveira
Foto: Reprodução

Com os resultados definidos em todas as cidades do Cariri, os portais oficiais das prefeituras e câmaras municipais podem ser reativados. Essa medida se aplica a todos os municípios do país que não terão segundo turno nas eleições municipais de 2024. No Cariri, os sites das prefeituras de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha já foram reativados, porém ainda não constam nenhuma atualização.

Durante o período eleitoral, as câmaras municipais e prefeituras de todo o país suspenderam seus sites e redes sociais para cumprir a Lei Eleitoral nº 9.504 de 1997. A legislação determina que os agentes públicos devem adotar as medidas necessárias para excluir de portais, canais e outros meios de comunicação oficial qualquer conteúdo que identifique autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral, mesmo que a divulgação tenha sido autorizada anteriormente.

Essa medida é adotada para evitar que postagens ou publicações sejam interpretadas como propaganda. Assim, os sites e redes sociais oficiais dos municípios ficam fora do ar até o fim do período eleitoral, com exceção das informações sobre serviços oficiais, que podem ser mantidas.

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