O Projeto de Lei 3647/2023, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de políticas públicas voltadas para o diagnóstico e tratamento precoce da gagueira na primeira infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O autor do projeto, o deputado Marx Beltrão (PP-AL) destaca a alta frequência da gagueira na primeira infância. a alta incidência da gagueira durante a primeira infância e os impactos psicossociais que ela pode causar. “A gagueira gera dificuldades de interação social e pode levar ao bullying, tornando essencial a identificação precoce para um tratamento mais eficaz”, afirmou.

A proposta, que será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, visa incluir essa medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A gagueira é um distúrbio de comunicação caracterizado por repetições, prolongamentos e bloqueios na fala. De origem neurológica, o distúrbio afeta a área do cérebro responsável pela produção da linguagem.