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Músicas poderão ter classificação indicativa assim como os filmes
A proposta está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda a designação de um relator.
FOTO: Reprodução
O Projeto de Lei (PL) de número 3671/2024 altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O PL propõe a obrigatoriedade de classificação indicativa para conteúdos musicais que serão divulgados ao público. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda a designação de um relator.
Para o senador Beto Martins, que propôs o projeto, as músicas devem ser avaliadas de forma semelhante a filmes e programas de TV, que antes de serem exibidas ao público também passam por uma análise de conteúdo e classificação etária. Os três principais aspectos avaliados para a classificação indicativa serão: risco de desencadear ansiedade e depressão, presença de conteúdo violento ou sexualmente explícito, potencial de incitar comportamentos antissociais.
O objetivo do PL é fornecer ferramentas de conscientização para a sociedade, destacando a importância de proteger a saúde mental e emocional das novas gerações. O autor do projeto reforça que o texto não pretende censurar a produção musical, mas sim conscientizar a sociedade sobre o impacto que a música pode ter na formação emocional e comportamental.
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