O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), alerta que os beneficiários fiquem atentos aos seus extratos e ás comunicações oficiais do Governo. Neste ciclo de regularização, os beneficiários começaram a ser notificados em agosto.

Atualmente mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização cadastral a cada dois anos. De acordo com o MDS, mais de 200 mil pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação, mas o número de pessoas com irregularidades no cadastro ainda é considerável.

Em caso de bloqueio do cartão por falta de inscrição no Cadastro Único, o MDS orienta ligar para o telefone 135 que é o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A depender do município de residência, o prazo pode variar entre 45 a 90 dias, para que o processo de inscrição e/ou regularização seja feiro, os dias são contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer tanto pela rede bancária como por meio de outros canais.

Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.