A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) anunciou o resultado da 15ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV). Cinco municípios da região do Cariri foram contemplados com a certificação. No Ceará, 40 cidades foram reconhecidas por priorizarem, de acordo com os critérios estabelecidos pela SEMA, questões ambientais em suas agendas.

No Cariri, Juazeiro do Norte, Crato, Brejo Santo, Granjeiro e Várzea Alegre foram considerados aptos a recebimento do selo. Na 15ª edição os resultados mostraram algumas mudanças em relação à anterior. Brejo Santo passou de 50,0 para 50,5 pontos, mantendo-se na categoria C. Crato teve um avanço, subindo de 55,25 para 76 pontos, e saltou da categoria C para B. Juazeiro do Norte teve um pequeno aumento de 51,25 para 57,5 pontos, permanecendo na categoria C. 

A cidade de Várzea Alegre, que na 14ª edição estava na categoria B com 70,5 pontos, caiu para 65 pontos, na categoria C. Por fim, Granjeiro, que não estava classificado na 14ª edição, entrou na 15ª  com 70 pontos, conquistando a categoria B.

A entrega da certificação acontecerá dia 29 de novembro, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O momento também comemorará os 20 anos de criação do Selo Verde. 

Metodologia

Os municípios são avaliados com base em oito indicadores distribuídos em três eixos temáticos de política municipal de meio ambiente, saneamento ambiental e saúde pública, e biodiversidade e mudanças climáticas. Esses indicadores referem-se às ações implementadas nos anos de 2022 e 2023. 

Após a avaliação documental, os municípios que atingem a nota de corte, com um Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) igual ou superior a 50 pontos, são pré-classificados nas categorias A, B ou C.

Em seguida, os municípios passam por uma visita “in loco” realizada por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) para confirmar as informações apresentadas. A depender da pontuação final, as cidades são alocadas na categoria A, quando conseguem pontuações entre 90 e 100, na categoria B, para pontuações entre 70 e 89, ou categoria C, caso atinjam valores entre 50 e 69.

Sobre o Selo

O Programa Selo Município Verde é uma certificação ambiental instituída pela Lei Estadual nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128, de 14 de outubro de 2016, e regulamentada pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º 27.074/03. A cada dois anos, o selo identifica os municípios cearenses que desenvolvem as melhores práticas de preservação ambiental, com foco na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais.