Foto: Guto Vital / Portal Miséria
Após denúncia encaminhada pela unidade de saúde ao Ministério Público do Estado do Ceará, informando que a Prefeitura estaria retendo recursos de forma indevida, comprometendo assim o tratamento dos pacientes, o MP cobrou, nesta quarta-feira (13), as providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam atendimento no Hospital e Maternidade São Vicente, localizado no Centro de Barbalha. O prazo estipulado foi de 48 horas.
De acordo com o MP, a unidade de saúde detalhou que os recursos em questão são provenientes do Ministério da Saúde, que os destina a estados e municípios para custear as despesas do programa de saúde de média e alta complexidade. Além de solicitar a adoção de providências, a 1ª Promotoria de Justiça solicitou que a Prefeitura de Barbalha preste informações detalhadas sobre o caso.
O Ministério Público também oficiou a Controladoria-Geral da União (CGU) para que analise a situação e identifique a origem dos recursos, prestando as informações necessárias e garantindo as ações adequadas. No documento à 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha enfatizou a urgência do caso, considerando que, para pacientes oncológicos, o tempo é um fator crucial no tratamento.