O prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (PT), disse nesta segunda-feira (18) que a Secretaria Municipal de Saúde está concluindo um estudo técnico para definir o rateio dos incrementos financeiros de R$ 683 mil, repassados mensalmente pela União, referentes ao teto de Média e Alta Complexidade (MAC).

O recurso é pleiteado pelos hospitais São Vicente de Paulo, Santo Antônio e do Coração. De acordo com o prefeito, o que está sendo questionado é quanto cada hospital vai receber. Segundo ele, o estudo será encaminhado nesta terça (19) à Justiça Federal, que deverá decidir o percentual a ser recebido por cada hospital.

“Estamos fazendo o estudo técnico e estamos mandando para o juiz federal amanhã [terça-feira] para que decida. É uma forma do que queria mostrar que a gente é isento das nossas decisões, que a gente não quer privilegiar nem A, nem B e nem C. Fizemos esse estudo e amanhã o juiz vai definir o percentual”, disse Saraiva.

A demora no rateio do recurso ganhou repercussão na semana passada, quando o Hospital São Vicente de Paulo formalizou uma notícia de fato junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) contra a Prefeitura de Barbalha. A denúncia se refere à suposta retenção de incrementos financeiros do teto MAC.

Na quarta-feira (13), a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha cobrou que a prefeitura adotasse, em 48 horas, as providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam por atendimento no Hospital e Maternidade São Vicente.