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A partir desta terça-feira (1), as compras em sites internacionais, como Shopee, Shein e AliExpress, vão ficar mais caras no Ceará e mais nove estados brasileiros que passaram a cobrar um Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) maior para compras de importados online. A alíquota passará de 17% para 20%.
O aumento do imposto foi decidido após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) no dia 5 de dezembro do ano passado. A medida afeta produtos que chegam ao país via remessas postais e que se enquadram no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
No Ceará, as alíquotas para compras internacionais para mercadorias importadas já somam pelo menos 50% do valor do item. Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe também elevaram a alíquota, enquanto os demais estados e o Distrito Federal optaram por manter inalterada a alíquota de 17% do ICMS.
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