O Site Miséria perguntou aos seus leitores, via enquete, se os mesmos concordavam com as duas Medidas Provisórias (MP) assinadas no último dia 27 de abril pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que viabilizam a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite que empresas reduzam as jornadas de trabalho e salários ou suspendam temporariamente contratos de trabalho.

Na enquete, 454 leitores votaram. Destes, 256 disseram não concordar com as medidas (56%) e 198 (44%) disse concordar com as MPs de Bolsonaro.

Entenda as MPs

Na semana passada, o Site Miséria publicou, antes de lançar a enquete, matéria especial explicando cada uma das medidas.

A MP nº 1.045 institui o BEm, trazendo medidas trabalhistas complementares para enfrentar consequências decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O objetivo seria o de preservar o emprego e a renda, garantir a conservação das atividades e reduzir o impacto social neste momento de calamidade. O benefício emergencial será custeado pela União, sendo pago nas hipóteses de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e de suspensão temporária do contrato de trabalho.

A outra MP, nº 1.046, institui medidas trabalhistas que poderão ser adotadas por empregadores a fim de preservar o emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento de consequências da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Aos trabalhadores que não estão exercendo trabalho presencial, fica suspensa a obrigatoriedade da realização de exames médicos ocupacionais, clínicos e/ou complementares, exceto dos demissionais. Já para os trabalhadores que estão exercendo atividade presencial e tiverem seus exames vencidos durante o período de vigência da MP, poderão ser realizados no prazo de até 180 dias, contado da data de seu vencimento.

De acordo com o Governo Federal, o objetivo é garantir a preservação de empregos, a manutenção da renda e a continuidade das atividades empresariais. O programa já preservou 10,2 milhões de empregos, através de acordos que tiveram a adesão de pouco mais de 1,5 milhão de empresas.