Para os juazeirenses a noite de ontem (14) foi marcada pela realização do primeiro debate entre os candidatos a prefeito da cidade. O encontro, realizado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, ocorreu na capital cearense e começou já próximo das 23h. Horário ingrato ao trabalhador. O palco do programa foi ocupado por Glêdson Bezerra (Podemos), que disputa a reeleição, e por Fernando Santana (PT), principal nome da oposição na cidade.

Em cinco blocos, se viu pouco a cidade de Juazeiro do Norte. Entre acusações e trocas de farpas, é possível dizer que o grande vencedor do debate foi o ‘direito de resposta’, já que ao menos quatro foram concedidos. O prefeito mostrou-se nervoso em alguns momentos e subiu o tom quando deveria acalmar-se. Já Fernando mostrou-se demasiadamente apegado aos seus padrinhos políticos; na ânsia de citá-los, por vezes deixou observações sobre o município em segundo plano.

O debate durou cerca de 1h30, tempo razoável para buscar demonstrar ao eleitor qual diagnóstico de cidade feito por cada uma das campanhas, bem como apontar dentro de seus planos de governo aquilo que é indicado como solução para os diametrais problemas urbanos vividos. Entretanto, as proposituras ficaram, em ambos lados, no campo da superficialidade. Falou-se muito do outro, apontou-se muito o dedo, esquecendo-se de olhar na cara do eleitor que, até altas horas, buscava uma resposta para os dilemas que o aflige.

Ao falar sobre educação, nenhum dos candidatos disse de modo objetivo o que fará para conduzir a progressão dos índices de ensino no município. Não se falou sobre uma política pública de ensino que seja marca para os próximos quatro anos de administração. Não se se conduz transformações educacionais sem metas, e quem viu o debate dessa quarta-feira (14)  certamente não sabe quais são as metas dos postulantes a prefeitura de Juazeiro do Norte.

Neste mesmo trajeto é possível citar o ambiente da saúde, tema que apareceu em mais de uma oportunidade do confronte. E em todas elas a camada proeminente foi a do ataque e da troca de farpas. Entre um dado solto aqui e uma ironia acolá, o programa de governo dos candidatos se perdeu, e não sendo encontrado por eles, também não foi apresentado ao eleitor.

Ainda no espaço da saúde, é importante dizer que houve uma lembrança do gestor dos louros alcançados em sua administração, da inauguração do Hospital Infantil Maria Amélia e o crescimento em rankings nacionais. Todavia, não enfrentou de maneira direta um dos maiores gargalos de sua gestão, a dificuldade na marcação de exames e consultas.

Outro tema que ganhou bastante tempo dos candidatos foi a limpeza pública. No entanto, acontece o mesmo que nos já citados aqui, não se notou a demonstração daquilo que se projeta para o futuro. Portanto, neste quesito o debate se dividiu entre afirmativas de “cidade suja”, “a cidade nunca esteve tão limpa”, “economizamos” e “você cortou serviços”. O tema também marcou o confronto direto no âmbito corrupção, praticamente de dedo em riste, um acusou o outro.

No contexto de segurança pública, o debate foi colocado em um lugar complexo, já que o papel da Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi apenas tacitamente tocado. Fernando pregou parceria com o Estado e a União para sanar o problema, porém, uma política pública municipal transversal também é necessária. Glêdson retomou a afirmação de que armou a GCM, entretanto, também vale a mesma ressalva, porque somente armamento não soluciona a insegurança sentida, em muitos casos aumenta.

Enfim, foi apenas o primeiro debate, há outros pela frente e toda uma campanha para ser vista. Talvez no próximo confronto os políticos se assentem mais nos problemas da cidade, e troquem as farpas pelas propostas. Talvez encontrem seus planos de governo e os utilizem como guias de uma futura gestão. Gestão que precisa ser debatida com o eleitor.

No mais, entre um ‘direito de resposta’ aqui outro acolá, os debates serão sempre úteis e importantes. No fim, espera-se, apenas, que este artigo também tenha uma mão levantada requerendo direito de resposta.

Assista a íntegra do debate clicando AQUI 

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Há exatamente um ano o Brasil viveu um dos piores dias da sua história, o que aconteceu no 8 de janeiro de 2023 é algo que ficará marcado na memória coletiva do país. Naquela data o que se viu foi uma tentativa hedionda de destruição do Estado Democrático de Direito. Em uma tarde que deveria ser como outra qualquer, milhares de pessoas invadiram a sede dos três poderes da República e, sem apreço nenhum ao ideal de um país livre, clamaram por intervenção militar.

O 8 de janeiro ainda não morreu, ele segue vivo e quanto a isso é preciso atenção. Desde aquela data, classificada por Rosa Weber, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, como dia da infâmia, muito se fez. Centenas foram presos, condenados. As instituições se fortaleceram e seguem tentando responder a tudo que busca atentar contra a democracia brasileira. Contudo, é nítido que o ambiente ainda não se encontra equilibrado, o Brasil persiste cindido e enquanto a cisão atual prevalecer o estado democrático viverá sob tensão.

As respostas dadas um ano atrás, que demonstravam união entre os poderes devem seguir ainda mais fortes. Não existe democracia viva quando os poderes constituídos se digladiam ao invés de fortalecer o ambiente em que se sustentam. Nessa linha, cabe a todos as instituições nacionais a consolidação de ações capazes de visualizar o fechamento das feridas e o cara a cara com as questões centrais de sua formação.

Um ano depois do dia que marcou a tentativa abissal de delapidação da democracia nacional, se visualizou atos em Brasília, mas, parece que a força foi menor do que se esperava. Aqui cabe pontuar que neste aspecto não se pode fazer uma política partidária, porque o contexto é de institucionalidade. Assim, é depreciativo ao ambiente da liberdade que 15 governadores tenham julgado positivo ausentar-se da fotografia da institucionalidade, da unidade democrática e da busca pela garantia de que aquelas cenas serão apenas o passado e jamais uma projeção de futuro.

O 8 de janeiro de 2023 foi a evidência de que a jovem democracia brasileira tem capacidade de resistência, e que ela não se curvará a sanha autoritária que ainda banha alguns setores do país. Porque sim, é preciso encarar o fato de que havia conivência de parte das Forças Armadas (Exército, Marinha, Aeronáutica). Assim, não se pode seguir sem a realização de ações que devolvam de modo efetivo e claro os militares ao seu posto. Militares ocupam a institucionalidade, são forças a serviço da nação e sob comando civil, sem autoridade para tomar o poder e gerir a pátria de modo arbitrário.

Em um ambiente de democracia constituída, as eleições são o campo da disputa de poder. Portanto, para ocupar esse lugar, para ascender a chefia do executivo deve-se se sujeitar ao sufrágio do povo. É preciso também, no entanto, enfrentar com a força devida os agentes políticos que atuaram ou omitiram-se no dia que marcou a sanha do sonho autoritário moderno.

Nessa linha, ainda é preciso esclarecer o papel condescendente do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O govenador manteve-se letárgico durante horas, e neste aspecto é notável que a letargia favorecia a destruição.

Entretanto, é fundamental encarar o ex-presidente Bolsonaro (PL). O ex-presidente é ponto central ao 8 de janeiro de 2023, ele demorou a reconhecer a derrota, mentiu sobre a lisura do processo eleitoral, incitou seus apoiadores, deu carta branca para seus auxiliares apregoarem um pseudo ideal de resistência. Bolsonaro pode não ter orquestrado a destruição de um ano atrás, mas, foi responsável por parte da força motriz que o gerou. Agora, tenta recontar a história em falácias sem medida. Aquele dia da infâmia bebe diretamente no maremoto que Bolsonaro formou no instante em que demonstrou seu desapreço pela democracia.

Um ano depois, é relevante que o 8 de janeiro de 2023 não seja esquecido, que seja a marca do Brasil que não se quer. 8 de janeiro deve ser o lugar que deixa expresso o porquê de as instituições serem tão necessárias. Portanto, é preciso fortalecê-las. Aquela imagem da descida da rampa do Planalto, onde seu viu executivo, legislativo e judiciário de mãos dadas precisa ser cotidiana. Aqui frisa-se que não se trata de subserviência de um poder a outro, porém, de união em defesa de um Estado forte, vivo e, sobretudo, democrático.

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Em cerimônia pomposa, para mais de mil convidados, tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (28) o ministro Luís Roberto Barroso. Ao lado de Barroso estava o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a missão de indicar quem substituirá Rosa Weber na corte, que se aposentou por completar 75 anos. Em 132 anos de STF, Rosa foi apenas a terceira mulher a compor a suprema corte brasileira.

Lula elegeu-se evocando ideais de igualdade, diversidade e representatividade. Porém, na primeira indicação que fez ao STF optou por um homem, Cristiano Zanin. Agora, prestes a ter sua segunda oportunidade neste mandato, afirmou que questões de gênero e cor não serão critérios de observância na decisão. Lula precisa acordar do sono que parece dormir, e agir neste caso segundo o discurso que o elegeu. Em um país com as marcas do Brasil, diversidade não pode ser discurso vago, é necessário ser ação prática. E, por isso, é preciso ver uma mulher negra no STF.

É preciso fugir de cara de qualquer identitarismo. Reivindicar uma mulher negra não é discurso identitário, é uma intervenção essencial. É pouco razoável que a corte máxima da magistratura nacional permita-se encher-se somente de homens, especialmente em um país que é majoritariamente composto por mulheres. Dados do IBGE apontam que 51.1% da população brasileira é feminina. E quando se faz um recorte ainda mais específico, se verá que mais de um quarto, 25.4%, dos habitantes deste país são mulheres negras ou pardas.

Verificar a urgência de uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal é notar que temáticas inerentes à realidade nacional não podem ganhar decisões sem perceber o olhar dessa figura. Questões em torno dos direitos reprodutivos, por exemplo, não podem ficar restritas ao berço masculino ou ao posto de qualquer branquitude. A criminalização de um debate mais adensado sobre esse fato recai em ampla maioria sobre as camadas mais pobres da nação, camada que é seguidamente feminina e preta.

É fundamental vislumbrar, além disso, que é pouco racional que em um país que é de maioria preta ou parda nunca se tenha encontrado espaço para indicar uma mulher negra ao STF. Os ambientes de poder devem ser representações da sociedade em que se inserem, e a sociedade brasileira – apesar de sonhar com ideal europeu desde sempre ultrapassado – é preta. Porque nossas raízes estão mais na África do que na Europa.

Ao ser questionado sobre sua próxima indicação, Lula disse, como expresso anteriormente, que questões de gênero e cor não seriam critério. Porém, o petista esquece que precisam ser. Aqui salienta-se que colocar esses pontos como critérios não é abrir mão da competência, pois existem, e são muitas, as juristas negras capazes de chegar ao topo da carreira jurídica do Brasil.

Uma mulher negra no STF é a garantia de que ter-se-ia naquele lugar alguém que compreende os nós centrais da vida brasileira. Entende o racismo estrutural e a estrutura opressiva que o Estado mantém. Entende que o judiciário não deve estar deslocado do mundo em um castelo. Entende que para desejar chegar é preciso ver.

Pontua-se que, em governo de cunho progressista, é surreal que em meio às apostas para a cadeira em vacância os mais cotados sejam dois homens brancos, o padrão habitual. Indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, é fazer do STF uma casa política e não judiciária. Indicar Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União, é andar em desencontro ao discurso propagado em 2022.

A indicação de uma ministra negra é a indicação de um assento ao país. Trata-se de um convite efetivo ao campo da igualdade racial, trata-se de uma ação concreta em direção à diversidade e à pluralidade. Subir à rampa do Planalto ladeado de personalidades que representam o país é simbólico, e a simbologia tem valor. Todavia, é necessário que se faça do símbolo uma prática. Afinal, a ideia de pluralidade não pode ser esvaziada como se não houvesse importância. Em tempos de democracia, diversidade não pode ser apenas um discurso, uma retorico de tempos de campanha eleitoral.

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A reunião da cúpula da Unasul (União de nações Sul-americanas) aconteceu no início desta semana e foi provocada pelo Brasil, que recebeu ontem (30) cerca de dez chefes de estado e representantes de governo dos países que compõem o bloco. Porém, o que chamou a atenção de modo mais vultoso não foi a fotografia do final da reunião, mas a maneira que a diplomacia nacional, e o próprio presidente Lula (PT), adotaram ao receber o ditador venezuelano Nicolás Maduro. 

O Brasil recebeu Maduro em uma reunião bilateral anterior à cúpula da Unasul. Reuniões bilaterais são necessárias, e relevantes para qualquer nação, e o Brasil mantém uma relação comercial densa com a Venezuela. Portanto, até este ponto não existe nenhuma inadequação. Todavia, quando o Brasil decide receber Maduro com a pompa que recebeu toma um caminho inapropriado, porque mesmo diante da urgência de manter boas relações comerciais, é necessário estabelecer constrangimento defronte a regimes cerceadores. 

Em uma entrevista coletiva concedida após a reunião bilateral, Lula chamou o que existe na Venezuela de “narrativa”, e chegou a dizer que Maduro deveria estabelecer a sua “narrativa” dos fatos. O que, segundo o presidente Lula, seria a “narrativa verdadeira”. Essas declarações levaram o chefe de estado brasileiro a um lugar de dissabor, recebendo críticas volumosas no Congresso Nacional, e também na comunidade internacional. 

Lula se equivoca ao classificar o que ocorre na Venezuela como narrativa, pois cria a impressão de que tudo que se sabe notório sobre o regime de Maduro é falso, quando os fatos observam uma situação calorosamente diferente. Maduro está no poder há mais de dez anos, e neste período é visível o silenciamento de forças de oposição, além de um claro aparelhamento do sistema de Justiça, já que Maduro tratou acelerar reformas na Suprema Corte do país, ampliando o número de magistrados. 

Além disso, não é possível fechar os olhos aos fatos reais. A agência da ONU para direitos humanos aponta que desde 2015 ao menos 7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela. Cerca de 6,5 milhões passam fome diariamente, 4,1% das crianças do país sofrem de desnutrição aguda. 

Pontua-se que no campo da repressão, dados evidenciam que entre 2016 e 2019 se verificou na Venezuela um número próximo de 19 mil execuções extrajudiciais. Além disso, pondera-se que desde 2014 se anotou ao menos 15 mil prisões consideradas ilegais. 

Lula elegeu-se evocando conceitos de democracia e liberdade, portanto, defender qualquer nuance de repressão é no mínimo desarrazoado. É preciso que o presidente não se permita flertar com qualquer regime que tenha conformações repressivas, muito menos julgar plausível a classificação desses quadros como meras narrativas. 

O Brasil é um líder global, líder máximo em sua região, e é dessa forma que precisa agir. Nessa linha, a diplomacia e o presidente devem empreitar esforços para restabelecer uma Venezuela livre de amarras arbitrárias e cerceadoras. Neste caso não cabe malversação. 

Nas primeiras falas sobre a guerra entre Ucrânia e Rússia, Lula admitiu estar mal informado sobre o tema. Nas falas sobre a Venezuela também pareceu estar. Espera-se que o Estado brasileiro trate temas complexos com a complexidade devida, não se deve voltar ao apogeu da ignorância diplomática, tal qual viu-se na gestão Bolsonaro (PL), todavia, também não se deve ingressar em um caminho de pedras dadas, no qual os fatos são subvalorizados e tudo é posto como uma mera “narrativa”. Até porque não deve existir uma escala de democracia, deve haver apenas democracia.     

O texto reflete a opinião do autor, e não necessariamente refere-se ao posicionamento do Site Miséria. 

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