O Ministério da Saúde divulgou na última quinta-feira (21), através de portaria, a lista de cidades do país que serão contempladas com incentivo financeiro para ações do Programa Saúde na Escola (PSE) do ciclo 2023/2024. Na região do Cariri, 27 municípios receberão os investimentos de acordo com o desempenho das metas de monitoramento estabelecidas pelo Programa.

Das 27 cidades pactuadas da região, Tarrafas, Antonina do Norte, Potengi, Assaré, Farias Brito e Brejo Santo alcançaram 100% das metas propostas pelo PSE.  Os repasses aos municípios foram calculados com base em dois indicadores: o percentual de escolas que implementaram as ações do PSE e o desempenho nas atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024. 

Foto: Ascom Prefeitura de Juazeiro do Norte

Entre as iniciativas avaliadas estão a promoção de alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, cultura de paz, direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, e a prevenção de HIV/IST nas escolas participantes.

De acordo com o Ministério, “o recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal”.

Confira a lista de incentivo

1. Granjeiro – R$ 7.260,80
2. Altaneira – R$ 10.676,00
3. Abaiara – R$ 12.176,00
4. Penaforte – R$ 12.176,00
5. Tarrafas – R$ 16.542,09
6. Várzea Alegre – R$ 17.176,00
7. Antonina do Norte – R$ 18.142,09
8. Santana do Cariri – R$ 18.176,00
9. Nova Olinda – R$ 19.676,00
10. Porteiras – R$ 19.676,00
11. Missão Velha – R$ 20.676,00
12. Aurora – R$ 20.676,00
13. Araripe – R$ 20.176,00
14. Potengi – R$ 21.022,96
15. Salitre – R$ 22.476,00
16. Campos Sales – R$ 23.176,00
17. Milagres – R$ 24.176,00
18. Mauriti – R$ 25.740,80
19. Jardim – R$ 26.676,00
20. Assaré – R$ 27.427,31
21. Caririaçu – R$ 38.774,27
22. Barro – R$ 15.676,00
23. Farias Brito – R$ 36.793,40
24. Barbalha – R$ 36.176,00
25. Crato – R$ 44.176,00
26. Juazeiro do Norte – R$ 53.740,80
27. Brejo Santo – R$ 50.036,01

Sobre o Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola é  uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.