Provas serão aplicadas em 24 unidades prisionais do Ceará. Foto: Pablo Pedraza - SAP
Internos do sistema prisional do Cariri participam, nesta terça (29) e quarta-feira (30), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL 2024), buscando obter certificações de conclusão do Ensino Fundamental e Médio. Na região, são 944 inscritos, incluindo 66 mulheres. No Ceará, ao todo, 11 mil pessoas detidas estão inscritas no exame.
As provas ocorrem em dois turnos: das 9h às 13h e das 15h às 20h, com aplicação supervisionada em mais de 24 unidades prisionais no Estado. Segundo Rodrigo Moraes, coordenador de educação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a oportunidade é mais do receber um certificado. “ Ele [o Encceja] representa uma mudança significativa na vida dos internos, proporcionando-lhes a possibilidade de recomeçar e se reintegrar à sociedade“, afirma.
Para o Ensino Fundamental, são abordadas questões de Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Artes, Educação Física, Redação, História e Geografia. Já no Ensino Médio, os conteúdos selecionados são Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Ciências Humanas, além de uma redação.
Conforme a Resolução 391/2022 do Conselho Nacional de Justiça, as pessoas aprovadas no Encceja têm direito à remição de pena: são 177 dias a menos para quem concluir o Ensino Fundamental e 133 dias para o Ensino Médio. A medida visa incentivar o estudo e contribuir para a reintegração social dos detentos, focado em oportunidades de ressocialização.