Até o próximo dia 27 de outubro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deve realizar um ciclo de fiscalizações de saneamento. A ação, iniciada no dia 3, contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 11 localidades cearenses, incluindo o Cariri.

Os trabalhos têm o objetivo de aprimorar os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O cronograma teve início com os municípios de Senador Pompeu e Jagauaretama, onde foram fiscalizados os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e, especificamente no caso de Jaguaretama, também o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).

Já entre os dias 17 e 27 de outubro, as vistorias acontecerão nos SAA dos municípios de Lavras da Mangabeira (e localidades de Amaniutuba, Mangabeira e Quitaiús), Granjeiro e Groaíras (e localidades de Cantagalo, Itamaracá e Sanharão dos Donatos). No caso da cidade de Granjeiro, também será inspecionado o SES.

De acordo com a ARCE, os fiscais conferem presencialmente como se encontram as centrais de abastecimento, e também observam, através de documentos e de análise de informações de dados gerais das áreas técnica e comercial, os aspectos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água.

Em relação ao esgotamento, são verificadas as condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.

Desdobramentos

Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação do setor. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.