A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3643/15, que declara como “manifestação da cultura nacional” a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte de passageiros em compartimentos de carga, por meio de caminhões popularmente conhecidos como “pau de arara”.

Desde 2015 o assunto é amplamente discutido em Juazeiro do Norte, onde ocorre anualmente uma das maiores romarias do Brasil. Os romeiros do Padre Cícero e de Nossa Senhora das Dores – padroeira do município -, por décadas mantiveram a cultura de visitar o lugar usando o pau-de-arara, e, após acidentes, a proibição causou polêmica.

A proposta é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE). Como tramita em caráter conclusivo, o texto deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

“O ‘pau de arara’ se consolidou como parte integrante da cultura nordestina, notadamente nas romarias a Juazeiro do Norte, no Ceará, e a Bom Jesus da Lapa, na Bahia que, juntas, reúnem 4,3 milhões de pessoas ao ano”, explicou José Guimarães. “O transporte envolve uma mística, já que o percurso é permeado de cânticos e orações, num clima de preparação para as atividades na basílica.”