Na última terça-feira (5), o Ministério da Economia entregou ao Senado o chamado Plano Mais Brasil, projeto do Governo Federal para o Pacto Federativo. Pela proposta, municípios com menos de 5 mil habitantes e com baixa arrecadação própria serão extintos. Neste cenário, o município de Granjeiro, no Cariri, voltaria a ser um distrito de Caririaçu, como era até 19557, antes de lei estadual nº 3936.
Para o deputado estadual Guilherme Landim (PDT), a discussão sobre o novo pacto federativo é fundamental, mas tem de ser feita com cautela.
“A desvinculação de receitas é um dos aspectos desse novo pacto que pode prejudicar principalmente os municípios menores, com arrecadação insatisfatória. São municípios que precisam de apoio, de estudos mais específicos sobre sua situação e de uma discussão cuidadosa no Congresso Nacional”, avalia o parlamentar.
Ouça:
Qual sua opinião?