O novo Plano Diretor de Juazeiro do Norte, que deve ser aprovado em 2025, poderá permitir a construção de edifícios de altura superior ao limite atualmente estipulado, por meio da outorga onerosa. Esse mecanismo autoriza a construção de “super prédios” em troca de recursos financeiros para o caixa da Prefeitura, mediante análise técnica. A informação foi detalhada pelo prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) durante entrevista à rádio O Povo CBN Cariri, nesta quinta-feira (02).

“As leis de outorga onerosa não tratam de casos específicos, mas preveem situações em que determinadas alterações podem ser feitas”, explicou o prefeito.

O gestor destacou que a medida visa atender à alta demanda do setor imobiliário local, além de atualizar um conjunto de leis que, segundo ele, estão desatualizadas. “A legislação atual é muito obsoleta, e o mercado imobiliário está muito aquecido. Muitas vezes, empreendedores querem construir, mas se deparam com barreiras impostas pela legislação, o que torna o ambiente pouco favorável. Mais do que mudar o Plano Diretor, que é uma medida complexa, enviamos para a Câmara de Vereadores uma proposta que já é adotada em grandes cidades como Fortaleza, que é a outorga onerosa”, afirmou Bezerra.

A proposta visa facilitar o processo para novos empreendimentos, permitindo que construtoras possam expandir os limites de altura dos prédios, desde que compensem financeiramente o município, ajudando no fortalecimento das finanças públicas.