O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Juazeiro do Norte deve ser votado pela Câmara de Vereadores na semana que vem. A proposta tramita na Câmara desde 1º de fevereiro. O plano vigente foi elaborado em 2000 e está “vencido” há 14 anos, uma vez que a legislação federal estabelece que o documento deve ser revisto a cada dez anos.

Na terça (5), o então presidente da Câmara, Capitão Vieira (MDB), incluiu a matéria na pauta da sessão plenária da próxima terça (12). Os parlamentares tiveram até o último dia 28 de outubro para fazerem emendas. A votação deve ser conduzida pelo agora presidente interino Raimundo Jr. (MDB), que assumiu o comando nesta quinta (7).

Até a votação, pelo menos sete audiências públicas foram realizadas, sendo quatro promovidas pela prefeitura e três pela Câmara de Vereadores. Ainda foram realizados dois seminários, duas consultas públicas e seis oficinas temáticas com setores produtivos e organizações da sociedade.

Durante a tramitação, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) chegou a solicitar o trancamento da pauta até que fosse votado o projeto. A atualização do PDM engloba um pacote de projetos que inclui o Plano Diretor Municipal (PDM); o Código de Posturas; o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; o Código de Obras e Edificações; e o Sistema Viário.