A rede municipal de ensino de Juazeiro garantiu 100% de adesão ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que visa desenvolver ações de prevenção a qualquer tipo de violência, garantindo, assim, proteção às crianças e adolescentes.

As atividades referentes ao programa envolvem, a partir da comissão instituída, a elaboração de um plano de prevenção a qualquer tipo de violência que seja identificada no âmbito escolar. Além de promover momentos de sensibilização e formação, abordando temáticas referentes à proteção, cultura de paz, prevenção da violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com o assessor de Programas e Projetos da Secretaria de Educação do Município, Willyam Sousa, as ações desenvolvidas visam sempre a garantia de um espaço harmônico e propício à aprendizagem. “Dessa forma, as comissões, de acordo com cada contexto que a escola está inserida, podem impactar de forma mais direta e positiva no enfrentamento aos desafios que envolvem esse espaço“, pontuou.

A partir da Lei Estadual nº 17.253, de 29 de Julho de 2020, foi autorizada a criação de Comissões de Proteção e Prevenção à violência contra a Criança e o Adolescente no âmbito escolar. As comissões são formadas por um colegiado composto pelo gestor escolar, um docente e um funcionário das instituições de ensino.