Em uma ação coordenada entre as secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Segurança Pública e Cidadania (Sesp), a Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou nesta quinta-feira (7), a reintegração de posse de três terrenos públicos localizados entre os bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga, próximos à Rua Sargento José Marcolino Brasileiro.

Os terrenos, que são áreas verdes de um loteamento destinadas a projetos comunitários, estavam sendo invadidos e vendidos ilegalmente por grileiros, que utilizavam documentos e contratos particulares falsificados.

“Grileiros chegam, loteiam, lotearam essa área e vendem esses lotes. Esquentando uma documentação, contratos particulares, contratos de compra e venda particulares, não tem nada, eles não têm nenhuma documentação de cartório, de registro, de escritura pública, nada, tudo contrato particular e os contratos particulares são ideologicamente falsos, porque eles inserem dados nesses contratos que são falsos”, explicou o Secretário de Segurança Pública e Cidadania do município, Cláudio Luz.

Segundo Cláudio Luz, um empresário que teria realizado a compra de um dos terrenos dos grileiros pagou cerca de R$ 90 mil em um terreno com tamanho de 8x30m, fugindo do preço de mercado, onde há avaliações que mostram que um terreno das mesmas dimensões no bairro, que são regulares, chegam a custar um pouco mais que o dobro, cerca de R$ 200 mil, por ser considerada uma área nobre da cidade.

Para evitar transtornos, o secretário de segurança diz que o cidadão deve verificar a origem do terreno, procurando o cartório de registros, para verificar se possui uma certidão, verificar se tem escritura pública, ou ainda ir à Seinfra para ter mais informações. Ele lembra que os loteamentos regulares possuem plantas, e para os terrenos serem comercializados, é necessário autorização do setor de fiscalização da prefeitura do município.

Cláudio Luz enfatizou a importância de proteger o patrimônio público, que pertence a todos os habitantes de Juazeiro do Norte. A Procuradoria do Município tomará as medidas legais necessárias junto ao Ministério Público e à Polícia Civil para investigar e punir os responsáveis pela grilagem.

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