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O Hospital Maternidade São Vicente de Paulo deverá ficar com a maior fatia dos incrementos financeiros referentes ao teto de Média e Alta Complexidade (MAC) de Barbalha. O percentual foi definido após a Justiça Federal homologar, nesta terça-feira (19), um estudo técnico feito pela Secretaria de Saúde.
Do montante de R$ 683 mil repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde, R$ 478,1 mil ficará com o São Vicente de Paulo, o que corresponde a 70% do repasse; R$ 136,6 mil será destinado ao Hospital Santo Antônio (20%); e R$ 67,6 mil à Secretaria de Saúde de Barbalha (9,9%).
Na semana passada, o município foi alvo de cobranças por conta dessa indefinição. O São Vicente chegou a acionar o Ministério Público do Ceará (MPCE) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), alegando suposta retenção dos incrementos financeiros por parte da prefeitura.
Na quarta-feira (13), a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha cobrou que a prefeitura adotasse, em 48 horas, as providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam por atendimento.