O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), uma nova lei que estabelece medidas para incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no Ceará. A sanção ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e o documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda hoje.

O principal objetivo é facilitar o acesso a incentivos na área de pesquisa e tecnologia, promovendo a geração de empregos, o crescimento econômico e a competitividade do estado tanto no mercado nacional quanto internacional.

Com a nova legislação, foi criado o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), destinado a fortalecer a ciência e a tecnologia como ferramentas para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável. O SIC visa fomentar um ambiente favorável à criação de produtos, processos e serviços inovadores, além de promover uma cultura de empreendedorismo e inovação nas instituições públicas em todo o estado.

Entre os órgãos que integram o SIC estão a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), entre outros.