Foto: Divulgação/CBF
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, foi retirado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Para o cargo, o TJ nomeou interinamente o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, que declarou que só irá se pronunciar quando for notificado oficialmente.
Ednaldo ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A ação preocupa a cúpula da CBF, pois os regulamentos de competições da Federação Internacional de Futebol (FIFA) e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmenbol) diz que é proibida intervenção fora do âmbito desportivo, o que pode gerar sanções como suspensão da CBF. A direção da Fifa informou que está monitorando a situação.
Por três votos a zero, os desembargadores decidiram pela destituição do então presidente da CBF. Uma nova eleição deverá ser realizada em 30 dias, dependendo do recurso apresentado pela defesa de Ednaldo. Votaram pela destituição o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese. Segundo desembargador a votar, Mauro Martins fez questão de destacar no julgamento que não se trata de uma interferência externa na CBF.
Entenda o caso
O processo que levou a destituição de Ednaldo é de 2018, e trata-se da eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), à época, questionou o estatuto da entidade, que segundo o MP, estava em desacordo com a Lei Pelé porque prevê pesos diferentes para clubes nas votações para escolha dos presidentes. Para a escolha do presidente, os dirigentes das 27 federações tinham peso 3 na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 clubes da série B.
Em 2017, uma Assembleia Geral da CBF alterou as regras para as eleições na entidade. Tal decisão ocorreu sem a participação dos clubes, o gerou a reclamação do MP. O estatuto foi mudado, alterando os pesos nos votos dos times das séries A e B, que ficaram iguais, ambos com peso 1, no entanto, o das federações permaneceu o mesmo.
Na época, o presidente da CBF era Marco Polo Del Nero. Foi por causa dessas regras eleitorais, contestadas pelo Ministério Público, que Rogério Caboclo foi eleito para um mandato que iria de abril de 2019 a abril de 2023.
Em julho de 2021, quando Rogério Caboclo estava afastado da presidência da CBF por denúncias de assédio, a Justiça do Rio de Janeiro anulou sua eleição e decretou uma intervenção na entidade. Foram nomeados como interventores Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF). Alguns dias depois essa decisão, Ednaldo assumiu interinamente.
Em 2022, Ednaldo Rodrigues e o Ministério Público do Rio de Janeiro assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabelecia novas regras eleitorais e, em teoria, deveria extinguir a ação que chegou a resultar numa intervenção na CBF. Com as novas regras, o então interino, foi eleito como candidato único, para um mandato de quatro anos. Na época, alguns vice-presidentes contestaram a assinatura do acordo com o MP.
Conforme a alegação, Ednaldo não poderia assinar o TAC porque era o presidente interino e poderia se beneficiar do acordo, e assim se candidatar. Os vice-presidentes também contestam que, com o TAC, um ano de mandato foi perdido por eles. Essas alegações foram julgadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e acatadas.
Pessoas próximas de Ednaldo acreditam que a decisão será revertida pelo STJ, mas que a situação pode desgastar a imagem do presidente.