No Brasil, as apostas sempre foram um assunto extremamente polêmico. Apesar de ocorrerem, mesmo que indiretamente, em todos os cantos do território, elas sempre seguiram rodeadas de tabus e pontos contrários.

Mas com a constante popularização de casas de apostas online, o governo se viu obrigado a repensar o cenário e a liberar as apostas esportivas pela internet, o que aconteceu através do Decreto 13.756/2018, que foi promulgado ainda em 2018.

Desde então, alguma coisa mudou? O que acontecerá após a legalização das apostas esportivas no Brasil? Tentaremos compreender as nuances ao longo deste artigo!

Como funcionam as casas de apostas atualmente?

Hoje em dia, não é nada difícil encontrar canais onde fazer apostas. Afinal de contas, existem milhares de cassinos online e sites de apostas em todo o país. Inclusive, foi exatamente isso que impulsionou a completa legalização das apostas esportivas em 2018 (mas não ainda dos cassinos online).

Apostas online são uma parte tão grande da nossa cultura que não é incomum ver casas de apostas patrocinando grandes jogos de futebol na televisão. Eles até passam anúncios na TV aberta. Então, era de se imaginar que tudo fosse legalizado desde sempre, certo? Bem, não era assim, exatamente, que funcionava. E, de fato, só em 2018 as apostas foram aprovadas.

O fato é que, apesar do tipo de aposta estar legalizado, sendo permitido no país, toda a regulamentação por trás do projeto ainda está em fase de implementação. Ou seja, até que tudo esteja plenamente em vigor, as plataformas não seguem leis ou pagam tributos específicos para o seu funcionamento.

O interessante é que, antes mesmo da completa regulamentação, vários sites já se dedicavam para explorar o assunto e ajudar os usuários, como é o caso do Bestbettingsites.com. Então, através da regulamentação, espera-se que este número aumente e que as apostas se tornem ainda mais frequentes ao longo do tempo — expandindo-se cada vez mais.

Mas o que vai mudar com a regulamentação?

Até que as apostas estejam regulamentadas, nada mudará com a legalização das apostas esportivas. Mas uma vez que tudo for finalizado, com leis colocadas em vigor, sobre a plataforma e os seus usuários, veremos algumas breves mudanças de mercado (sobretudo no início):

1. Impostos e economia

Estima-se que apenas as apostas esportivas no Brasil movimentem por volta de R$ 20 a 100 bilhões de reais. Isso mesmo, bilhões! Isso sem considerar os caça-níqueis, jogos de mesa e jogos ao vivo. No total, este valor é ainda maior. Ou seja, há uma fortuna correndo pelo Brasil sem que o governo se aproveite dela. Portanto, a previsão é que a legalização das apostas e a consequente arrecadação de impostos que virá disso ajude, e muito, a economia brasileira. Hoje em dia, na grande maioria, tais lucros acabam nem sequer ficando para o Brasil (pertencendo a casas de apostas estrangeiras).

2. Licenças emitidas no Brasil

Atualmente, as casas de apostas mais populares do Brasil possuem licenças de outros países ao redor do mundo. Como o Brasil não emite licenças, precisamos contar com essa regulamentação estrangeira para ter algum tipo de regularidade e legalidade prevista em tais casas onlines. Agora, provavelmente, isso será diferente. Com licenças emitidas no Brasil, o jogador terá um respaldo legal que não tinha antes e as interfaces que quiserem operar no país terão que cumprir legalmente com esta parte. Caso contrário, serão impedidas de atuar!Atualmente, as casas de apostas mais populares do Brasil possuem licenças de outros países ao redor do mundo. Como o Brasil não emite licenças, precisamos contar com essa regulamentação estrangeira para ter algum tipo de regularidade e legalidade prevista em tais casas onlines. Agora, provavelmente, isso será diferente. Com licenças emitidas no Brasil, o jogador terá um respaldo legal que não tinha antes e as interfaces que quiserem operar no país terão que cumprir legalmente com esta parte. Caso contrário, serão impedidas de atuar!

3. Uma breve queda seguida de ascensão

Os especialistas preveem que, assim que os novos regulamentos sobre as apostas esportivas entrarem em vigor, o mercado sofrerá uma breve pausa. Afinal, tanto os operadores quanto os próprios jogadores terão que se adaptar com as mudanças de mercado e poderão passar um tempo sem se dedicar a tais ações.

No entanto, a tendência é que, conforme a situação se estabilize e se transforme em um “novo normal”, as apostas esportivas alavanquem no Brasil como nunca antes. Até porque ainda há muita gente que tem medo de apostar e estar fazendo algo ilegal. Ao longo do tempo, o cenário, provavelmente, mudará muito (mas para melhor). Tanto em termos de transparência e segurança como de benefícios para a população como um todo.

Em quais esportes e eventos já é possível apostar?

Na maioria das casas de apostas já presentes no Brasil, encontramos uma média de 20 a 30 modalidades esportivas para palpitar. Além dos clássicos como futebol, vôlei, tênis e MMA, os apostadores se deparam com categorias menos esperadas, como surfe e jogos de dardos, que acabam ganhando o seu espaço.

Apesar de dezenas de modalidades esportivas parecerem pouco, as oportunidades chegam a milhares, já que é possível ter uma série de desdobramentos em cada tipo. Como: competições, mercados, apostas por regiões, por eventos pré-jogo ou ao vivo, em ligas, Copa do Mundo e muito mais. Só de entrar em um site de apostas, já é possível ver como há um universo de possibilidades a se explorar!

Vantagens e desvantagens da legalização das apostas esportivas no Brasil

Como vimos acima, há diversas vantagens advindas da legalização das apostas esportivas no Brasil. Porém, também há chances de sofrermos com os impactos negativos desta mudança. Com o pagamento de impostos, existe uma chance real que o custo das apostas aumente para o jogador, já que as empresas também precisarão pagar. Confira a nossa lista completa de prós e contras sobre o assunto!

Prós

• Casas de apostas poderão investir no país;
• Possibilidade de criação de empregos;
• Chance de patrocínios maiores em times esportivos nacionais;
• Arrecadação de impostos em prol da nação;
• Maior segurança para os jogadores.

Contras

• Existe uma possibilidade real que os valores das apostas subam para os jogadores por causa dos tributos;
• Será preciso cuidar ainda mais com os problemas de adicção;
• Prêmios precisarão ser declarados no Imposto de Renda.

Outros jogos de azar que também são legais

Atualmente, os únicos jogos de azar legalizados no Brasil, além das apostas recém-regulamentadas, eram organizados pela Caixa Econômica Federal. Eles incluem os famosos Mega-Sena, Lotofácil e outras loterias premiadas deste tipo. A mudança da lei não vai impactar em nada o funcionamento desse tipo de aposta, que continua sendo muito popular no Brasil. No caso dos jogos de azar e cassinos online e presenciais, novidades breves devem surgir por conta de um Projeto de Lei relacionado que está em discussão na Câmara dos Deputados.

Provavelmente, além das apostas em esportes, o público vai poder apostar legalmente e com a devida proteção em: jogos de mesa e de cartas, video bingo, bingo, jogo do bicho e outros. Mas, é claro, ainda precisa ser discutido sobre o assunto e nada está completamente definido. Além do fato de que envolverá uma série de regras rígidas e ainda mais detalhadas do que foi estipulado para as apostas no pré-jogo ou ao vivo. Cabe aos jogadores aguardar!

Conclusão

Apesar de recém-legalizadas, as apostas esportivas já ocorrem há muito mais tempo no país. E, provavelmente, continuariam a ser executadas mesmo que tais projetos de lei não tivessem sido aprovados.

A verdade é que, imediatamente, nada vai mudar. Os apostadores continuam tentando a sorte e as empresas continuam lucrando. Mas, assim que a regulamentação for promulgada e os tributos e as leis passem a ser aplicados e fiscalizados em si, o público pode esperar por mudanças, assim como as casas de apostas.

No geral, a tendência é que o cenário mude para melhor, apesar de que, logo após o feito, é provável que o mercado sofra uma breve queda. Seguida, no entanto, de uma gigante expansão. Com isso, podemos concluir que mudanças estão a caminho e que devemos aguardar para ver as aplicações e os impactos da legalização na prática.