Na tarde desta quinta-feira (25), o governo anunciou oficialmente detalhes do programa de estímulo à indústria automotiva. O objetivo da ação é trazer de volta ao mercado brasileiro o conceito de ‘carros populares’. De acordo com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o programa irá reduzir a carga tributária que hoje recai sobre a linha de produção automotiva, o que deve permitir uma redução de preços de até 10,79%. Segundo o político, o programa direciona-se a carros de até R$120 mil.

Geraldo, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, observou que é possível que o abatimento nos preços seja maior do que percentual indicado em princípio, pois o governo estuda mecanismo capazes de permitir a venda direta para pessoas físicas. Atualmente a venda direta só é feita para empresas.

A mitigação dos tributos (IPI, PIS e Cofins) que recaem sobre a produção dos veículos irá assegurar uma redução do seu preço final que ficará, de acordo com o governo, entre 1,5% e 10,79%. O Planalto detalhou que essa margem levará em consideração três fatores principais: o atual valor do veículo, quanto menor o preço, maior o desconto; a emissão de poluentes, ou seja, quanto mais limpo for o motor do modelo, maior será o abatimento; e a cadeia produtiva, portanto, quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior será o desconto.

Hoje, o carro mais barato vendido no mercado brasileiro custa quase R$70 mil, a expectativa do governo é que com a intervenção do programa em destaque o preço retroaja para patamares inferiores a R$60 mil. Essa tendência também foi apontada por Márcio de Leite Lima, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O que acontece agora? 

Alckmin explicou que a partir de agora o Ministério da Fazenda terá quinze dias para analisar os detalhes do programa, e apontar como será feita a compensação da perda de receita. A partir da análise da Fazenda, também será definida a validade primária da ação. O governo e o mercado planejam colocá-la em vigor incialmente por no mínimo um ano.

Decorridos o prazo citado anteriormente, o Palácio do Planalto editará uma Medida Provisória que versará sobre o tema, levando o programa a entrar de fato em vigor. Todavia, frisa-se que o ministro Haddad já apontou que parte dos benefícios só poderão ser efetivados na integralidade em 2024, devido a questões também de ordem tributária e orçamentária.