PEC só entram em tramitação no Congresso Nacional com 171 assinaturas. Foto: Davi Pinheiro/Governo do Ceará
Até a manhã desta terça-feira (12), apenas sete, dos 22 deputados federais do Ceará, assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar a jornada de trabalho na escala 6×1. No formato atual, o trabalhador exerce atividades durante seis dias consecutivos, com direito a um dia de folga semanal. Outros 15 parlamentares cearenses ainda não aderiram a proposta.
De acordo com a última atualização, divulgada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), a PEC tem 134 assinaturas. Para dar início a tramitação no Congresso Nacional é necessário alcançar, pelo menos, 171.
A proposta, que teve origem com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol), tem ganhado força nas redes sociais. Até o momento, 1,3 milhões de assinaturas da petição online já foram coletadas. Apoiadores da PEC têm feito mobilizações com o intuito de pressionar os parlamentares para a extinção da escala 6×1.
Entre os apoiadores do Ceará estão José Airton Félix Cirilo (PT), José Guimarães (PT), Luizianne Lins (PT), Idilvan Alencar (PDT), Célio Studart (PSD), Domingos Neto (PSD) e Moses Rodrigues (UNIÃO). Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o aumento proposto dos dias de descanso para os trabalhadores brasileiros.
Célio Studart afirmou em seu Instagram que “o debate honesto em torno dessa PEC é justo e necessário. Outros países já provaram que uma carga horária mais equilibrada melhora tanto a qualidade de vida quanto a produtividade“. A deputada Luizianne Lins, também publicou em suas redes que a PEC propõe “uma vida além do trabalho“.
Lista dos deputados federais cearenses que ainda não assinaram
- Aj Albuquerque (PP);
- André Figueiredo (PDT);
- Danilo Forte (União Brasil);
- Dayany Bittencourt (União Brasil);
- Dr. Jaziel (PL);
- Dra. Mayra Pinheiro (PL)*;
- Eduardo Bismarck (PDT);
- Eunício Oliveira (MDB);
- Fernanda Pessoa (União Brasil);
- Luiz Gastão (PSD)
- Matheus Noronha (PL);
- Mauro Filho (PDT);
- Robério Monteiro (PDT);
- Tadeu Oliveira (PL)*;
- Yury Do Paredão (MDB).
*Deputados em exercício, no lugar dos licenciados André Fernandes e Júnior Mano