Foto: Tiago Stille
O Governo do Ceará está oferecendo 3.655 vagas no Programa Auxílio Catador, destinado a apoiar catadores de materiais recicláveis e reduzir os impactos ambientais. Podem participar catadores cearenses, associados ou cooperados, que realizam a coleta seletiva em todo o território estadual. Os interessados têm até o dia 24 de janeiro para se inscrever através do site da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema).
O Auxílio Catador oferece um apoio financeiro mensal no valor de ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente para catadores que cumprirem a meta de 500 kg de materiais recicláveis coletados mensalmente. Para receber o benefício, é necessário comprovar a associação ou cooperação com uma entidade.
Para participar, os catadores devem atender aos seguintes requisitos:
- Residir, comprovadamente, no Estado do Ceará;
- Ser filiado a uma associação ou cooperativa com, no mínimo, 1 (um) ano de funcionamento até a data de publicação do edital;
- Estar inscrito e com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa foi criado em resposta à calamidade de saúde pública e à vulnerabilidade social enfrentada pelos catadores após o início da pandemia de COVID-19. A Lei Nº 17.377/2021, que tornou permanente a política pública social instituída pela Lei nº 17.256/2020, visa garantir a redução dos impactos ambientais causados pelos resíduos sólidos, por meio dos serviços prestados pelos catadores cearenses.
Mais informações podem ser consultadas no edital disponível no site da Sema.