O presidente Lula (PT) deve assinar até fevereiro o decreto que regulamenta o Ensino Superior à Distância (EAD) no país. A informação foi dada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), nesta quarta-feira (15). Desde junho de 2024, o Ministério da Educação suspendeu o aumento de vagas e criação de cursos na modalidade. A medida é válida até dia 10 de março.

O decreto de regulamentação deve definir quais cursos de graduação devem ser ofertados exclusivamente de forma presencial e quais poderão adotar o modelo híbrido, com aulas presenciais e remotas. “Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”, disse em entrevista a Empresa Brasileira de Comunicação.

Em 2023, a pasta já havia determinado que os cursos de licenciatura deveriam ter, no mínimo, 50% da carga horária de forma presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% à distância” apontou o ministro.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 49,2% das matrículas em cursos de graduação no país, em 2023, foram na modalidade EAD. O crescimento do modelo, classificado anteriormente como ‘alarmante’ e ‘desafiador’ por Camilo, acrescentou na portaria n°528, de 6 de junho de 2024, o estabelecimento de novos referenciais de qualidade para as graduações EAD, cujo prazo finalizou dia 31 de dezembro de 2024.