Após três meses do prazo estabelecido, o Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (20), o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2025. O texto prevê um orçamento total de R$ 5,8 trilhões, com um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões.

O Orçamento de 2025 destina R$ 160 bilhões para o Bolsa Família, uma redução de R$ 9 bilhões em relação a 2024; R$ 233 bilhões para a saúde; R$ 167 bilhões para a educação; e R$ 3,6 bilhões para o Vale-Gás, que sofreu uma redução de R$ 200 milhões.

Além disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com R$ 60 bilhões, um acréscimo de R$ 13,1 bilhões, enquanto o Programa Farmácia Popular terá R$ 4,2 bilhões, uma redução de R$ 1,2 bilhão em comparação com o ano anterior.

De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, a aprovação do orçamento foi resultado de uma grande articulação política. “Uma batalha longa que fez com que eu tivesse que passar a semana toda aqui em Brasília para aprovar esse orçamento. Ele é fundamental para o país. Um orçamento equilibrado que garante os programas essenciais”, disse nas redes sociais.

O texto aprovado também aumentou o valor destinado ao funcionalismo público, que terá um reajuste de R$ 22 bilhões, contemplando a reposição salarial dos servidores federais, após mobilização realizada nas greves pela educação que aconteceram em 2024.

Segundo Guimarães, a semana foi de conquistas para o governo Lula. “Foi uma semana vitoriosa. Primeiro o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que iremos debater com todo o Brasil. E agora, a aprovação do orçamento que irá dar continuidade”, afirmou.