A proposta do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) que prevê o fim dos feriados no Brasil, segue na fase de captação das assinaturas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa, de acordo com o parlamentar, tornar o país mais competitivo economicamente.

Para Marcos Pollon, “a paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”.

O Projeto de Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente à data do feriado. “Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito. Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá à iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos “, diz o texto.