FOTO: Paulo Cavalcanti - Ascom SSPDS
Realizada pela parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) a campanha “Seja você, com confiança: segurança na autoidentificação” pretende reduzir estigmas e incentivar a autoidentificação racial, tanto para registro na Carteira de Identificação Nacional (CIN), como para a luta por direitos.
De acordo com um estudo realizado pela CIHPB/Pefoce, dos 100 primeiros documentos de identificação emitidos no Ceará, desde 1923, apenas cinco pessoas se identificaram como pretas, e outras oito pessoas se identificam como morenas ou pardas, seguindo os critérios de cor e raça disponíveis para os registros à época.
Atualmente, seguindo os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fins de autoidentificação, são considerados: brancos, amarelos, indígenas, pretos e pardos, sendo os dois últimos, também representantes de pessoas negras.
“a dificuldade com que grupos racializados de modo subalterno como negros e povos de comunidades tradicionais que reividicam a origem étnica e racial, como os quilombolas, povos de terreiros e ciganos têm para acessar seus direitos evidencia uma leitura de mundo que precisa ser dialogada e repensada”. afirma a secretária de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira.
De acordo com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), responsável pela emissão das CINs, a autoidenficação feita de maneira correta possibilitará além de um maior autoconhecimento racial dos brasileiros e cearenses, a ampliação da produção qualificada de dados, realizada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).