Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep para 2025 terão início em 17 de fevereiro para os beneficiários nascidos em janeiro. Este pagamento será referente ao ano-base de 2023 e é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem aos requisitos do programa.
A partir de 5 de fevereiro, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao benefício. Para ter direito ao pagamento, o trabalhador precisa receber até dois salários mínimos por mês, ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base e estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos. Além disso, é necessário que seus dados pessoais estejam registrados na RAIS ou no eSocial.
O empregador tem até 15 de maio de 2024 para informar os dados do trabalhador na RAIS ou até 19 de agosto de 2024 no eSocial. Caso as informações sejam enviadas após essas datas, o trabalhador receberá o abono no próximo exercício.
Confira o calendário de pagamento:
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 17 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto