Foto: Rafael Bertoldo Junior
Dez municípios do Cariri estão no centro de uma discussão sobre os limites territoriais entre Ceará e Pernambuco. Diferente do litígio entre Ceará e Piauí, que foi levado à Justiça, a questão não seguirá para o mesmo caminho judicial. Isso porque deputados estaduais de ambos os estados estão articulando um acordo para resolver a questão.
No lado cearense, os municípios do Cariri diretamente afetados são: Salitre, Araripe, Santana do Cariri, Crato, Barbalha, Jardim, Penaforte, Jati, Brejo Santo e Mauriti. Do outro lado, a lista também inclui dez municípios: Araripina, Ipubi, Bodocó, Exu, Moreilândia, Serrita, Cedro, Salgueiro, Verdejante e São José do Belmonte.
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiu ações para solucionar imprecisões nos limites territoriais de diferentes municípios. No dia seguinte, o tema voltou à pauta, onde foi identificada a necessidade de formalizar um convênio entre as assembleias legislativas para viabilizar o processo.
De acordo com o coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), Luiz Carlos Mourão, as tratativas foram iniciadas e já estão “bem avançadas”. A previsão é de que o acordo seja finalizado até o início de fevereiro. “Recebemos deles todo o apoio sobre esses entendimentos, estamos evitando um conflito, diferente do que aconteceu com o Piauí”, pontua.
Mourão explicou que haverá a necessidade de realizar um estudo técnico minucioso, envolvendo levantamentos de equipamentos públicos e análises de campo. Os resultados desse estudo servirão de base para uma proposta de definição das divisas entre os dois estados. Após a validação pelas assembleias legislativas do Ceará e de Pernambuco, a proposta será transformada em lei.