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Argemiro Sampaio e Woshington do Cocos são condenados pela Justiça Eleitoral
A ação se refere a um vídeo divulgado pelo ex-prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio Neto.
Rute Oliveira
Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio, e o ex-candidato a vereador Washington do Cocos foram condenados pela Justiça Eleitoral pela prática de propaganda eleitoral negativa vedada. Cada um deverá pagar uma multa de R$ 5.000,00. A decisão foi proferida no dia 31 de outubro pelo juiz eleitoral Matheus Pereira Júnior.

A ação se refere a um vídeo divulgado pelo ex-prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio Neto, no qual ele aparece oferecendo uma quantia em dinheiro para quem filmasse uma suposta compra de votos realizada pelo candidato Guilherme Sampaio Saraiva. A denúncia foi embasada por captura de tela de postagem e links de redes sociais para acesso.

A denúncia foi instaurada pela Coligação Para Fazer Muito Mais em desfavor de Antônio Costa Sampaio Neto, Joseilson Fernandes Soares, Argemiro Sampaio Neto, Washington Luiz Ribeiro e Afonso Henrique Gonçalves de Melo Ventura. No entanto, de acordo com a sentença, apenas Argemiro Sampaio e Washington foram condenados.

De acordo com a sentença, “considerando que os representados sequer cogitaram comprovar o fato ofensivo imputado ao candidato da coligação representante e a seus apoiadores – o anúncio da compra de votos –, é de rigor a condenação dos representados Argemiro Sampaio Neto e Washington Luiz Ribeiro (o primeiro, por praticar a declaração difamatória, e o segundo, por divulgá-la)”.

A legislação eleitoral proíbe campanhas que busquem desqualificar ou atacar diretamente a imagem, a honra ou a reputação de outros candidatos. Essa prática, chamada de propaganda eleitoral negativa, é considerada inadequada, pois pode distorcer a escolha do eleitor com base em informações maliciosas ou não verificadas, em vez de promover um debate sobre propostas e qualidades dos candidatos.

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