Nesta quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou uma sessão extraordinária para discutir e votar o novo Regimento Interno da Casa Legislativa. A convocação foi feita pelo presidente Felipe Vasques, que ressaltou a importância da reforma para ajustar e modernizar as normas que regem o funcionamento da Câmara.

O novo regimento tem como objetivo atender às necessidades de atualização, já que o atual, em vigor desde 2001, não acompanha as mudanças da sociedade e as demandas do município. “Queremos um regimento mais atualizado, que possibilite maior participação popular e que esteja alinhado com as necessidades da atualidade”, afirmou Felipe Vasques.

Além disso, o presidente destacou a necessidade de incluir atualizações para garantir maior segurança jurídica no processo legislativo. “A segurança jurídica é fundamental para que todos os vereadores saibam o que estão votando e quais são as regras a serem seguidas”, explicou Vasques, ressaltando que essas mudanças visam garantir um trabalho mais eficiente e transparente para a população.

Outras mudanças no processo legislativo, como a ausência de quórum para deliberações e a inversão do pequeno expediente, ainda serão discutidas. A proposta de reforma no Regimento Interno segue em análise e pode passar por ajustes antes de sua aprovação final.

Assista a entrevista completa:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Portal Miséria (@portalmiseria)