Foto: Marcello Casal
As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 63,9 bilhões em maio deste ano, informou o Banco Central do Brasil nesta sexta-feira (28).
De acordo com o BC, esse foi o maior rombo para meses de maio desde 2020, quando o déficit somou 22,8% do PIB, em meio ao aumento de gastos com a pandemia da Covid-19. Esse também foi o segundo pior resultado da história para maio. A série do BC começa em dezembro de 2001. O resultado do mês veio pior que a expectativa do mercado, que era de um déficit de 59 bilhões de reais em maio. Em 2023, o governo registrou no mês de maio um déficit de 50 bilhões de reais.
O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal (R$ 60,8 bilhões), os estados, municípios (R$ 1,08 bilhão) e as empresas estatais (R$ 2,04 bilhões).
Nos cinco primeiros meses deste ano, de acordo com o BC, as contas públicas registraram um déficit de R$ 2,6 bilhões. Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais).
Segundo o BC, a meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Contudo, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Nesse caso, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo. Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
Dívida pública
A dívida do setor público consolidado registrou alta de 0,5 ponto percentual do PIB no último mês, passando de 76,3% do PIB, em abril deste ano, para 76,8% do PIB em maio, o equivalente a R$ 8,5 trilhões. O atual patamar é o mais alto desde fevereiro de 2022, quando somou 76,9% do PIB. É o maior nível em pouco mais de dois anos.
O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira, indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.
De acordo com o BC, o crescimento da dívida em maio está relacionado com as despesas com juros, com emissões de títulos da dívida pública e com a redução do PIB nominal. Mesmo com o arcabouço fiscal, os analistas do mercado financeiro estimaram, de acordo com pesquisa do Banco Central, que a dívida pública brasileira deve atingir 88% do PIB em 2033.
Para o governo, a dívida avançará até 79,7% do PIB em 2027 (cenário base), mas há possibilidade de que atinja 90,1% do PIB em 2028 (caso as previsões para as contas públicas e para o PIB sejam piores). Os números estão na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
Madson Vagner
