Em uma publicação feita nesta sexta-feira, 6, no site oficial do Governo Federal, foi desmentida a informação de que o Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, aprovado no Senado, criaria impostos ou cobraria taxas sobre animais de estimação. O governo esclareceu que o projeto, que ainda aguarda sanção presidencial, não inclui qualquer menção a impostos relacionados aos pets.

A nota oficial do Governo explicou que as falsas notícias sobre o PL geraram preocupações entre tutores de animais de estimação em todo o Brasil. O projeto aprovado, na verdade, autoriza a criação de um cadastro nacional de animais de estimação, que funcionaria como um banco de dados com informações sobre os animais e seus tutores, sem qualquer cobrança.

Além disso, o Governo destacou que o PL inclui iniciativas multissetoriais para a proteção dos animais, abrangendo tanto os animais domésticos quanto a fauna silvestre. O projeto reforça o compromisso com a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.