Foto: Fabio Rodrigues
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Lula (PT) já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições.
Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Vale ressaltar que a adesão a essa modalidade de saque é opcional. Porém, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória, e não o valor integral acumulado na conta do fundo.
Segundo Marinho, o Palácio do Planalto decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário.
O que diz o Congresso
Marinho tenta apoio para emplacar o projeto de acabar com essa modalidade desde o início do governo. A resistência, segundo ele, passou a ser principalmente de parlamentares.
O ministro afirmou que a principal preocupação dos parlamentares é que os juros do consignado podem ser mais elevados do que os oferecidos atualmente por meio do saque-aniversário.
“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário conseguem receber antecipadamente dinheiro por meio de empréstimos com bancos. E esse empréstimo é pago com juros.
Madson Vagner
